Tribunal Constitucional cita «O Sábio Árabe» de Fernando Pessoa para argumentar inconstitucionalidade de normas da Lei da Nacionalidade (5 jan. ’26)

O livro de Fernando Pessoa, O Sábio Árabe, por mim editado na Shantarin Editora, encontra-se citado no Acórdão do Tribunal Constitucional que se pronunciou pela inconstitucionalidade de normas da nova Lei da Nacionalidade. Literatura ao serviço da Tolerância e da Dignidade Humana. Pensamento e Cultura ao serviço da mais elevada Jurisprudência num Estado de Direito.

No Diário da República: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/acordao-tribunal-constitucional/1133-2025-993782284

O livro (com desconto): https://www.shantarin.com/product/o-sabio-arabe

No referido documento jurídico, encontra-se igualmente citado o poeta e ensaísta Adalberto Alves, que assina o prólogo do livro.